Nos últimos anos, presenciamos a ampliação das discussões acerca dos documentos eletrônicos, de sua legitimidade e disseminação. É notável o crescimento de sua importância e o quanto já se tornou imprescindível nas atividades pessoais, administrativas e comerciais, uma vez que a realidade exige rapidez na circulação da informação. Sendo assim, para os arquivólogos, saber lidar com documentos eletrônicos e transformá-lo em ferramenta de dispersão de conhecimento e informação tornou-se indispensável. Para a realização desse recente estudo, buscou-se fundamentos teóricos através de pesquisas bibliográficas em textos, livros e artigos da área, tendo como principais referências a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24.08.2001, além dos seguintes autores: Leonardo Netto Parentoni (2005), Rosely Curi Rondinelli (2007), Benedito Antunes (2005), entre outros estudiosos. O presente trabalho, ao discutir a utilização e legalidade dos documentos eletrônicos, baseando-se em normas brasileiras que os regulamentam, pretende deter-se em contribuir para a compreensão de sua importância na agilidade da transferência e obtenção da informação, preocupando-se também com a necessidade do acesso a tais documentos por usuários e, por conseguinte, apresentar aos arquivólogos e profissionais da área, como os referidos documentos podem ser empregados de forma íntegra e autêntica, apresentando pressupostos necessários à plena utilização de documentos produzidos em meios eletrônicos.
In recent years, witnessed the expansion of discussions on electronic documents, its legitimacy and spread. It is remarkable growth of its importance and how it is now essential in personal activities, administrative and commercial, because the reality requires speed in the flow of information. Thus, for archivists, to know dealing with electronic documents and transform them into tools of dispersal of knowledge and information has become indispensable. To achieve this recent study, we tried to theoretical foundations through bibliographic searches in texts, books and articles in the area, with the main references to Measure No 2200-2, from 24.08.2001, plus the following authors: Leonardo Parentoni Netto (2005), Rosely Curi Rondinelli (2007), Benedito Antunes (2005), among other scholars. This work, to discuss the use and legality of electronic documents, based on rules that govern Brazil, wants to hold itself to contribute to the understanding of its importance in the agility of the transfer and acquisition of information, While it is also the need for access to such documents by users and thus make the archivists and health care, as these documents can be used in a genuine and authentic, providing conditions necessary for full use of documents produced in electronic media.
