Resumo
Analisa as ações tomadas e os procedimentos definidos pelo Arquivo Nacional no âmbito do Programa Permanente de Preservação e Acesso a Documentos Arquivísticos Digitais – Programa AN Digital, instituído em 2010, que trata da entrada, preservação e acesso de documentos arquivísticos digitais produzidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal no AN. Em especial, é verificada a conformidade destas ações com os requisitos de autenticidade apresentados pelo Projeto InterPARES na publicação – Diretrizes do Preservador – A preservação de documentos arquivísticos digitais: diretrizes para organizações. Esses requisitos são conhecidos como requisitos de benchmark (Requisitos de referência para apoiar a presunção de autenticidade dos documentos arquivísticos digitais) e requisitos baseline (Requisitos de base para apoiar a produção de cópias autênticas dos documentos arquivísticos digitais). Em prosseguimento, aborda-se a manutenção da autenticidade do documento arquivístico digital e sua preservação em longo prazo, na perspectiva de uma custódia ininterrupta entre produtores da documentação arquivística - os órgãos e entidades do Poder Executivo federal – e o custodiador final, o Arquivo Nacional, que pode ser verificada por meio dos metadados registrados desde a produção dos documentos arquivísticos produzidos e mantidos em sistemas de negócio e sistemas gerenciadores de documentos arquivísticos digitais. Descreve a rotina de entrada de documentos no Arquivo Nacional, de acordo com os procedimentos previstos internamente, apresentando os documentos que devem ser elaborados, o fluxo do processo, bem como as responsabilidades do produtor dos documentos e do Arquivo Nacional. Apresenta o embasamento teórico-conceitual relacionado à preservação digital e informa sobre a escolha e o uso da ferramenta Archivematica, software básico adotado no repositório arquivístico digital do Arquivo Nacional. Do mesmo modo, explicita como a implantação do repositório implicou em mudanças referentes à estrutura organizacional, fluxo dos processos, normativas, além de investimento em infraestrutura tecnológica (hardware e software). Por fim, apresenta os resultados da pesquisa em dois instrumentos: os quadros de análise e os quadros de resultados. Nos quadros de análise são descritos os requisitos (de acordo com o apresentado no documento “Diretrizes do Preservador” do InterPARES), os elementos identificados (ações realizadas, recursos utilizados ou normativas elaboradas que se relacionam aos requisitos, e a avaliação (onde constam as informações referentes ao atendimento aos requisitos). Por sua vez, os quadros de resultados, descrevem os requisitos a serem cumpridos pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo federal e pelo Arquivo Nacional, e como foi previsto o cumprimento dos requisitos de autenticidade. O presente resumo da comunicação é fruto de pesquisa acadêmica realizada em nível de mestrado, que trata das ações de preservação digital no Arquivo Nacional.
