-
Proteção de dados pessoais: desafios de um arquivista
- Voltar
Metadados
Miniatura
Título
Proteção de dados pessoais: desafios de um arquivista
Autor(es)
Resumo
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em 14 de agosto de 2020, derivada de princípios de acesso e restrição à informação, tem, a priori, correlação com a Lei 8.159/1991, a chamada Lei de Arquivos. Nesse sentido, este trabalho se propõe a responder ao problema: qual é o papel do arquivista na proteção de dados pessoais institucionais? Entender que a atuação do arquivista se limita a identificar se há ou não dados pessoais em documentos sob sua custódia parece diminuir sua atuação nesta política tão importante para os novos valores e cenários de atuação desse profissional. Desse modo, esta proposta será apresentada em dois capítulos: 1) A LGPD e suas particularidades, que destaca aspectos da Lei que estão diretamente relacionados à atuação profissional do arquivista, incluindo percepções e boas práticas que impulsionam a participação do arquivista nos processos institucionais de proteção de dados pessoais nas IFES e 2) O Arquivista Protetor de Dados, que aborda elementos típicos da formação profissional que sinalizam a aptidão do arquivista para atuar proativamente nos projetos de proteção de dados institucionais. Essas percepções se baseiam em observação e na busca por referenciais teóricos escassos sobre a temática, que expõem o profissional de arquivo a desafios e interações que superam a compreensão das fases corrente, intermediária e permanente. Contudo, a problematização apresentada visa instigar o arquivista a transpor fronteiras e integrá-los a desafios que vão além da gestão e preservação de documentos, consolidada na camada do acesso e restrição dele.
Palavra-Chave
Relacionado à Obra
Sessão
Eixo Política de Arquivos e o Sistema Federal de Ensino