Esta publicação é fruto do trabalho desenvolvido pela equipe técnica do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo - SAESP, no período de 2011 a 2013, com a colaboração das Unidades com atribuições de Protocolo de diversos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de São Paulo. Oficializado pelo Decreto nº 60.334 de 03 de abril de 2014, reúne normas e procedimentos, visando à padronização das atividades de protocolo e a otimização das práticas administrativas nos órgão e entidades estaduais.
