Resumo
No presente trabalho relatamos uma pesquisa exploratória realizada sobre o Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa – PB, tendo como fundamentação teórica a Lei de Acesso à Informação e os critérios de acessibilidade e usabilidade. O trabalho traz à luz os conceitos teóricos de acessibilidade e usabilidade, bem como os critérios estabelecidos pela Lei nº 12.159/2011 sobre a disponibilização da informação pública, suas ações e projetos e os requisitos que os portais de transparência devem considerar ao construírem suas interfaces virtuais na internet. Constatou-se que a qualidade atribuída ao Portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa pela pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC – o qual mensurou a qualidade dos portais de transparência do país é pertinente, visto que sua usabilidade faz jus ao posicionamento na pesquisa de qualidade, pois sua interface mostra preocupação com a compreensão da informação disponibilizada, além de atender a praticamente todas as exigências da lei em questão, deixando a desejar apenas na questão da acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais.
