Este artigo apresenta conceitos fundamentais relativos à temática do patrimônio cultural, com ênfase na busca por uma definição, em nível nacional, de patrimônio documental. Os procedimentos metodológicos seguiram a abordagem dialética e a técnica da pesquisa em fontes bibliográficas e documentais. Os resultados apontam a inexistência de uma definição explícita, no Brasil, do que seja patrimônio documental, porém permitem observar a preocupação governamental com a preservação desta categoria patrimonial.
