Resumo
O texto baseia-se em tese de doutoramento em Economia Aplicada, defendida em 2005 no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, com o título: O Direito do Trabalho no Brasil – 1930-1942: construindo o sujeito dos direitos trabalhistas. Demonstra que a história da constituição dos direitos sociais brasileiros, mais especificamente do Direito do Trabalho e das instituições do Estado aptas a concretizá-lo, não cabem no enunciado de cópia do modelo fascista, como alardeado por certa linha da historiografia atual. Com ênfase na Era Vargas, procedeu-se um mapeamento das fontes materiais desse Direito e, situando-o no contexto socioeconômico brasileiro, buscou-se resgatar seus fundamentos, esboçando–se o cenário em que se constituíram as condições para seu nascimento. Nesse foco, foi fundamental a leitura de revistas antigas, jornais e, sobretudo, dos processos judiciais das antigas Juntas de Conciliação e Julgamento, fontes primárias componentes do acervo do Memorial da Justiça do Trabalho no RS, possibilitando um mergulho nas profundezas da história da construção do arcabouço jurídico-institucional trabalhista brasileiro. A partir desses documentos, descobriu-se os grandes construtores desse arcabouço, em que esse Direito se afirmou no país como um estatuto jurídico universal.
