Resumo
Este artigo apresenta parte da pesquisa de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos (PPGARQ), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), que teve como objetivo diagnosticar, à luz da teoria arquivística, a gestão de documentos no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Novo DEGASE). Para alcançar este objetivo, foi necessário identificar os instrumentos normativos que guiam a produção, a utilização e a destinação de documentos na Arquivologia e na Socioeducação. Tornou-se importante, também, mapear os procedimentos relativos ao protocolo e à gestão de documentos, a partir da elaboração de instrumento de coleta de dados, que serviu de roteiro para a observação empírica nas unidades de ponta do atendimento socioeducativo. Utilizou-se a abordagem metodológico-qualitativa de caráter empírico-exploratório, empregando a pesquisa documental, observação empírica e coleta de dados do universo selecionado de unidades de ponta do atendimento socioeducativo. Verificou-se que a produção e a utilização dos documentos são mais orientadas pelos dispositivos legais da Socioeducação do que pelas normativas arquivísticas do PGD Rio, nas unidades socioeducativas. A Gestão de Documentos possibilita o melhor controle na tramitação e maior eficiência com a racionalização da produção dos documentos. Para isso, se faz necessário um setor arquivístico próprio dentro da instituição.
