Resumo
O estudo objetiva diagnosticar as condições administrativas, técnicas e de conservação do fundo arquivístico da Escola Estadual Dr. Fernando Moura Cunha Lima, caracterizada como escola militar, por situar-se em área militar e ser administrada pela Polícia Militar, e que passou a denominar-se Colégio da Polícia Militar da Paraíba (CPM). Tal diagnóstico realizouse com base na abordagem comparativa com as proposituras teóricas voltadas para o tratamento e a preservação de arquivos escolares. Para tanto, adotou-se como técnica metodológica o preenchimento de fichas diagnósticas elaboradas, especificamente para essa finalidade. Complementando os dados diagnósticos, foram acrescidos os dados coletados do uso de equipamentos necessários à medição das taxas de umidade e de temperatura e luminosidade, como o termo-higrógrafo e o luxímetro, instalados por um período de sete dias consecutivos. A análise dos dados coletados obedeceu a procedimentos quantitativos e qualitativos. Os resultados apontam para uma deficiência no que concerne à conservação, ao acondicionamento e à guarda da documentação, que podem prejudicar a ação administrativa e preservacionista, contrariando o direito de acesso. Os resultados revelam ainda, a falta de uma política interna voltada para a gestão documental, sobretudo em uma escola que se pretende modelo. Como sugestão, indicam-se a elaboração de planos de avaliação e classificação; a elaboração de regras de acesso, uso e circulação dos documentos; a reestruturação física do espaço e adaptação da arquitetura atual do edifício que abriga o acervo; o controle ambiental, inclusive com instalação de ar refrigerado, e capacitação dos servidores.
