Resumo
As Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil foram impelidas a migrar os documentos do ambiente informacional analógico para o informacional digital, conforme disposto na Portaria n.º 613/2023, do Ministério da Educação. Nessa direção, o contexto da gênese dos documentos deverá ser, obrigatoriamente, o ambiente digital, o que culmina, exclusivamente, na produção de documentos arquivísticos digitais, de acordo com o Decreto n.º 9.235/2017. Dessa forma, em tempos hodiernos, surgem tecnologias, tais como: blockchain, smart contracts e nonfungible token. Logo, essas poderão ser aplicadas nos documentos produzidos nas IES no Brasil e questiona-se, portanto, quais as possíveis aplicações das tecnologias blockchain, smart contracts e non-fungible token nos documentos arquivísticos digitais das IES no Brasil. Objetiva-se relacionar as possíveis aplicações das tecnologias blockchain, smart contracts e non-fungible token no contexto da arquivologia, especificamente nos documentos acadêmicos. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental, qualitativa e exploratória. A coleta de dados sucedeu-se por intermédio da literatura nacional e internacional em livros, artigos, dissertações, teses e normativas nos idiomas português e inglês. Como resultado, verificou-se que o protocolo blockchain criptografa, envia e valida transações, que propiciam registro cronológico inalterável de todas as operações realizadas. As vantagens de aplicação na autenticação dos documentos acadêmicos realizadas com o blockchain reside na validação de forma distribuída, por procedimento de validação consensual. Assim, torna-se exequível aplicação da tecnologia blockchain em conjunto com os smart contracts, em vista de que essa tecnologia poderá produzir documentos de forma automática, por meio de linhas de códigos autoexecutáveis, as quais produzem tipos documentais específicos do domínio acadêmico. Por fim, a tríade de tecnologias disruptivas é consolidada com aplicação do non-fungible token, em concomitância com o conglomerado blockchain e smart contract, posto que este garante a originalidade do documento arquivístico digital, por intermédio da tokenização.
