As duas faces da classificação: elaboração de plano de classificação ou quadro de arranjo nas Instituições Arquivísticas do Poder Executivo estadual brasileiro

Resumo

A função arquivística classificação é compreendida na Arquivística como uma função basilar que ocorre em diferentes fases documentais. Do processo classificatório são originados os instrumentos plano de classificação e quadro de arranjo, que de forma semelhante, buscam representar o contexto de produção dos conjuntos documentais, demonstrando as funções e atividades que lhes deram origem. Apesar de haverem diferentes correntes acerca das diferenças e similitudes entre estes instrumentos, a literatura contemporânea registra a falta de necessidade de separação por serem oriundos do mesmo processo. Neste contexto, os quadros de arranjo seriam o resultado do plano de classificação após a aplicação da tabela de temporalidade com as devidas adequações, de forma a contemplar séries fechadas ou que sofreram modificações. O presente artigo buscou analisar o processo classificatório no âmbito das instituições arquivísticas do Poder Executivo estadual, verificando as prioridades e metodologias adotadas por estas instituições para elaboração dos referidos instrumentos. Trata-se de uma pesquisa de natureza quali-quantitativa, com método hipotético-dedutivo, por meio da análise documental e aplicação de questionário estruturado, permitindo análise estatística e numérica (quantas instituições possuem os instrumentos, etc), bem como a análise e interpretação de informações de caráter empírico (percepção das instituições acerca dos temas). Verificou-se que o processo classificatório, mostra-se, em termos gerais, incipientes, devido ao número, pois dos vinte e seis estados (e distrito federal), somente doze dispõem de instrumentos de classificação voltados para as atividades meio e que não estão conectados com os quadros de arranjo.