Considerando a necessidade de maior aproximação da arquivologia com o debate sobre os serviços arquivísticos, o presente artigo analisa o Departamento de Gestão de Acervos arquivísticos (DEGEA), com finalidade de compreender sua real situação, enquanto serviço arquivístico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Para isso, é observado o regimento do setor, o organograma do departamento, seu lugar na estrutura da organização, a normatização de sua política documental, além dos recursos materiais, tecnológicos e humanos. Nesse sentido, a inicial revisão bibliográfica e o estudo de caso realizado através da investigação das informações contidas no site da instituição, somados ao questionário respondido pelo DEGEA, possibilitaram concluir que a política documental institucional adotada pelo TJRJ, é respaldada nas legislações vigentes, o que somado a constante vontade da apropriação dos preceitos arquivísticos demonstrada pelo TJRJ e pelo DEGEA, viabiliza o cumprimento das funções arquivísticas e resulta em um bom atendimento pelo departamento às demandas da instituição. Entretanto, observa-se ser importante verificar a possibilidade da elaboração de novo projeto de criação de novos arquivos, com finalidade de obter unidades suficientes para aguarda de todos os documentos do TJRJ e de maior contratação de mão de obra qualificada.
Analysis of the archival service within the scope ofthe Court of Justice of the State of Rio de Janeiro
Abstract/Résumé/Resumen
Considering the need to bring Archival Science closer to the debate on archival services, this paper analyzes the Department of Archival Collections Management (DEGEA), in order to understand its real situation, as an archival service of the Court of Justice of the State of Rio deJaneiro (TJRJ). For this, the regulations of the sector, the organization chart of the department, its place in the structure of the organization, the standardization of its document policy, in addition to material, technological and human resources, are observed. In this sense, the initial literature review and the case study carried out through the investigation of the information contained on the institution's website, added to the questionnaire answered by DEGEA, made it possible to conclude that the institutional document policy adopted by the TJRJ is supported by current legislation, which added to the constant desire for the appropriation of archival precepts demonstrated by the TJRJ and DEGEA, enables the fulfillment of archival functions and results in a good response by the department to the institution's demands. However, it is important toverify the possibility of preparing a new project for the creation of new files, in order to obtain sufficient units to keep all TJRJ documents and to hire more qualified labor.
