Resumo
A Escola Politécnica de Saúde iniciou, em 1995, em conjunto com o Ministério da Saúde, o Projeto Escola, uma proposta para o fortalecimento das Escolas Técnicas de Saúde do SUS, visando apoiar a descentralização do ensino para pessoal de nível médio. O objetivo deste trabalho é discutir uma proposta, a nível nacional, de formação de técnicos de nível médio para organizar devidamente os serviços de arquivo, documentação médica e estatística das unidades públicas de saúde, de forma que as informações produzidas sejam fidedignas, podendo vir a subsidiar o planejamento e gerenciamento das unidades. Além disso, visa a qualificação de profissionais, que posteriormente se transformariam em “agentes multiplicadores”, desenvolvendo com os demais funcionários alocados no setor, a área de registros e informações em saúde, em suas instituições de origem. O objetivo específico é viabilizar a implantação do Curso Técnico em Registros de Saúde de forma descentralizada, definindo estratégias de atuação nos Estados previamente identificados como potenciais pólos de descentralização. Com a identificação dos Estados iniciais (RN, PE, BA, MT), foram realizadas 11 oficinas de trabalho durante os anos de 1996/97, nas Escolas Técnicas de Saúde daqueles Estados. As oficinas tiveram como objetivo: 1) elaborar proposta do Curso para aprovação pelo setor educacional; 2) capacitar potenciais coordenadores e docentes; 3) compatibilizar perfis dos instrutores com conteúdo das disciplinas; 4) capacitar profissionais que atuam na área de Registros e Informações em Saúde na supervisão de Estágio Prático. O processo de descentralização, previsto para se desenvolver em dois anos, teve sua 1ª. etapa concluída no RN, PE e BA, sendo importante estabelecer, neste momento, mecanismos de avaliação do processo, através de supervisão e organização de seminários periódicos, que também servirão para troca de experiência. Nos Estados, a capacitação dos docentes locais encontra-se em fase adiantada, envolvendo cerca de 70 profissionais. Acreditando que a EPSJV/FIOCRUZ tenha um papel importante no encaminhamento desta proposta, sendo referência na formação de nível médio em saúde, espera-se que esta iniciativa contribua para consolidar as estratégias de construção do Sistema Único de Saúde.
