Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar o processo histórico de construção do conceito de Patrimônio Cultural Imaterial e sua implantação no Brasil, com as ações de tombamentos por parte do IPHAN. Para tanto, torna-se necessário rever a bibliografia no que concerne às diversas definições e conceitos referentes à Memória coletiva e à Cultura, assim como a análise sobre a proteção e políticas públicas brasileiras referentes ao patrimônio cultural. Desde 1937 o Brasil conta com uma política de tombamento de patrimônio histórico e artístico, com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN, posteriormente transformado no atual IPHAN. Porém, antes mesmo desta época, Mário de Andrade se preocupava com o estudo das manifestações folclóricas, sendo precursor deste estudo, assim como Câmara Cascudo posteriormente. Estes já consideravam o folclore e a cultura popular como instrumentos de conhecimento e objeto pertinente às ciências sociais. Mesmo assim, até pouco tempo atrás se referia a patrimônio histórico e artístico como sendo somente igrejas, prédio antigos, sítios arqueológicos, obras de arte, como quadros e esculturas. Foi somente a partir da Constituição de 1988, no Brasil, que este termo foi modificado por Patrimônio Cultural, nas formas material e intangível. A partir de então se considera como patrimônio cultural também as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver. Esta nova abordagem do patrimônio cultural não está dissociada das preocupações de preservação, conservação, valorização e divulgação, sendo o arquivo um espaço possível para sua guarda. Assim, este trabalho tem o propósito de apresentar o contexto histórico das criações de leis, decretos e algumas medidas adotadas para a proteção do patrimônio cultural imaterial.
