O uso de documentos para os mais diversos fins apresenta-se como uma marca indelével da sociedade, em especial onde as limitações da memória humana foram sendo superadas com essa prática. De fato, com a crescente complexidade da sociedade, o uso de documentos para registrar acordos tornou-se uma necessidade para superar deficiências da memória. Nesse contexto, a teoria dos Atos dos Documentos foi desenvolvida para fundamentar o papel dos documentos na sociedade, tornando assunto de interesse, em especial no âmbito das ontologias. Sob essa perspectiva, o presente artigo teve o objetivo de apresentar os fundamentos teórico e filosófico da Teoria dos Atos dos Documentos. A natureza teórico-filosófica a que se refere o presente artigo, diz respeito às teorias dos Atos de Fala e da Intencionalidade Coletiva, desenvolvidas por Searle e da Documentalidade, cuja principal referência é atribuída a Ferraris. Esse tema é parte da pesquisa em andamento no âmbito da Ciência da Informação, cujos os estudos correlatos ao documento são de conhecida importância para a área.