Criado em 1838, o Arquivo Nacional tem por atribuição regimental receber, organizar, preservar e divulgar o patrimônio documental do Pais, especialmente os documentos produzidos e acumulados na esfera do Poder Executivo Federal, com a finalidade de apoiar o Governo em suas decisões político administrativas e o cidadão na defesa de seus direitos, bem como incentivar a pesquisa histórica e implementar a política arquivística do Governo Federal.