Resumo
O presente estudo, resultado do trabalho e das reflexões desenvolvidas no contexto da pandemia da Covid-19, aborda aspectos teóricos e práticos no que diz respeito ao Memorial do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o fazer arquivístico, quando se fez necessário trabalhar remotamente, ou seja, distante do acervo de documentos analógicos e da massa documental acumulada, os quais são ainda objeto de tratamento técnico do espaço de memória denominado Memorial do IFBA. Nesse sentido, foi necessária uma mudança de foco de acervo, uma adaptação técnica e administrativa para oferecer tratamento técnico não mais aos documentos analógicos, inacessíveis no período pandêmico, mas aos diversos documentos digitais da instituição. Porém, nesse contexto, visualizamos um problema, qual documentação selecionar? A resposta veio com um tipo de documentação de fácil disponibilização que estava sendo produzida com maior demanda — os vídeos, contendo as palestras, os eventos entre outros tipos, transmitidos pela TV IFBA —, a qual foi “[...] criada com intuito de preencher uma lacuna na produção de conteúdo comunicativo, promocional e educativo, em formato audiovisual para as plataformas online, no Instituto Federal da Bahia [...]” (OLIVEIRA, 2020, p. 16). Na prática, esse canal de comunicação era usado para determinados fins, com vídeos institucionais e promocionais, de caráter jornalístico e publicitário, que deram espaço para uma crescente produção documental de vídeos com diversas finalidades, dentre elas as atividades administrativas e acadêmicas da instituição, os quais foram a forma de aproximação e interação do Instituto com a comunidade, com alguns problemas, como a falta de gestão documental e vulnerabilidade do acervo, mas com grande potencial de memória, inclusive memória da pandemia. O objetivo deste estudo é o tratamento técnico arquivístico dos documentos produzidos pela TV IFBA, por meio do software livre Tainacan, para proporcionar difusão, acesso e memória através de uma plataforma digital. A TV IFBA, quando foi concebida, foi um projeto “experimental de TV Universitária no IFBA” (OLIVEIRA, 2020, p. 16) do setor denominado Núcleo de Audiovisual (NAVI), criado em abril de 2016, vinculado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Infraestrutura (PRODIN) e veiculada pela plataforma do YouTube. Posteriormente, a TV IFBA foi reestruturada e vinculada ao Núcleo de Produção Digital (NPD), “que faz parte de uma linha de fomento da Secretaria do Audiovisual (SAV), do Ministério da Cidadania, voltada ao estímulo da produção digital junto à comunidade” (OLIVEIRA, 2020, p. 83). No IFBA, o NPD foi criado em fevereiro de 2019 e foi vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), mas com o fim do projeto do “NPD IFBA”, o setor de comunicação, denominado de Diretoria de Comunicação (DGCOM), passou a abrigar atualmente a TV IFBA. Portanto, estávamos diante de uma documentação audiovisual nato digital que estava sendo produzida desde o ano de 2016, sem a preocupação com a organização, recuperação e preservação desses documentos, ou seja, sem gestão documental. A partir daí, teríamos de justificar para a gestão, aos produtores e à comunidade se esse conjunto de registros são documentos e se são documentos arquivísticos. Por isso, tornou-se relevante levantar referencial teórico e metodológico para iniciarmos o projeto, os quais abordaremos aqui. Definir arquivo e documento arquivístico é importante. Para o senso comum, arquivo muitas vezes é o conjunto de documentos em papel, mesmo que o termo arquivo seja polissêmico, mas para a ciência arquivística é um “[...] conjunto de documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva, pública ou privada, pessoa ou família, no desempenho de suas atividades, independente da natureza do suporte [...]” (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p. 27), portanto o arquivo independe da natureza do suporte, ou seja, outros suportes além do papel também são produzidos documentos de arquivo. Um conceito inovador do qual nos aproximamos é o do professor Malheiro (1999), que argumenta que arquivo é um sistema de informação materializada em qualquer suporte, configurado por três fatores: a natureza orgânica, a natureza funcional e a memória. Esse conceito aproxima o Memorial do IFBA da atividade de enxergar potenciais de memória em documentos de valor primário, pois a memória está intrinsecamente ligada à ideia de arquivo, por permitir que o documento, depois de ser utilizado administrativamente e ou judicialmente, possa ser usado na pesquisa histórica, científica e cultural. Nesse sentido, além do valor administrativo que os documentos produzidos pela TV IFBA possuem, eles são potenciais para a memória. Poder contar com imagens em movimento, associadas ou não a registros sonoros, conceito de documento audiovisual, segundo o Glossário da Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos, Sonoros e Musicais (2018), é aproveitar como memória de uma instituição uma documentação carregada além da prova, de uma comunicação sensitiva que o audiovisual proporciona, mas para isso faz-se necessário tratamento técnico arquivístico com o uso de tecnologias da informação. A plataforma tecnológica vai auxiliar no processo de gestão documental, pois a partir dela e dos instrumentos de gestão vai se controlar a produção, a utilização e a destinação desses vídeos, etapas estas conhecidas como fases da gestão de documentos, sem perder a organicidade, pré-requisito para o documento de arquivo. Assim, por meio de buscas e estudos de algumas plataformas disponíveis para o perfil do Memorial, escolhemos o Tainacan, um software que resulta de um projeto na Universidade Federal de Goiás, representado pelo grupo MediaLab e pelo Ministério da Cultura, no ano de 2014. O Tainacan, hoje, é utilizado como solução para a construção de acervos digitais em redes, portanto, diante de sua flexibilidade, consegue dialogar com as diversas fronteiras da informação e documentação (MARTINS; SILVA, 2018), ou seja, por ser um software open source ele é aderente às normas arquivísticas e metadados descritivos. Este é um estudo de natureza aplicada, pois se refere a uma aplicação prática de abordagem qualitativa, de objetivo exploratório, com procedimentos técnicos de cunho bibliográfico, documental e de estudo de caso. Como resultados, diagnosticamos aproximadamente 799 documentos pertencentes ao gênero audiovisual da TV IFBA, do período de 2016 a 2021. Neste trabalho, identificamos a presença de vídeos, que segundo o Glossário da Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos, Sonoros e Musicais (2018), é uma “técnica de reprodução eletrônica de imagens em movimento” das seguintes categorias: institucional, webinar, live, tutorial, jornalístico, entrevista, videoarte, videoclipe e publicitário os quais são tipos diferentes de vídeos que visam diferentes formas de comunicar. Para que a recuperação da informação seja eficaz, esses documentos devem passar pelo processo de classificação arquivística quando na fase corrente e intermediária e posteriormente pelo processo de descrição, quando na fase permanente, assim como todo e qualquer documento de arquivo produzido pelas administrações. Nesse contexto, há instrumentos nacionais e internacionais. No Brasil, temos o Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal (BRASIL, 2020) e a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE) (BRASIL, 2006). Por ser uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) tem como instrumento também o Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior (BRASIL, 2011). Evidenciamos a atuação do Memorial do IFBA e do trabalho arquivístico para além dos documentos analógicos, ou seja, contemplando os documentos nato digitais e digitais, com o propósito de difusão, acesso e memória para a comunidade interna e externa do Instituto por meio de uma plataforma digital que consiga não somente disponibilizar os vídeos, como a plataforma do YouTube, mas classificar, descrever documentos e dados estruturais (metadados).
