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Mapeando o caminho da revisão da lei no 8.159: a influência da sociedade civil na legislação de arquivos do Brasil
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Título
Mapeando o caminho da revisão da lei no 8.159: a influência da sociedade civil na legislação de arquivos do Brasil
Resumo
A Lei Federal no 8.159/1991, que regula os princípios básicos dos arquivos no Brasil, está sendo revisada por meio do Projeto de Lei (PL) no 2.789/2021. Esta pesquisa tem como objetivo geral relatar a experiência de atualização da Lei de Arquivos brasileira, com foco na atuação da sociedade civil organizada. Descreve os movimentos da sociedade civil organizada em relação à Lei de Arquivos, através de uma pesquisa exploratória-descritiva apoiada em revisão de literatura, pesquisa documental e relato de experiência. A publicação do PL surpreendeu, mas a sociedade civil optou por se envolver ativamente no processo. A "Frente Ampla em Prol da Lei de Arquivos" coletou contribuições para apoiar a redação da nova Lei. Essa iniciativa reaviva um movimento histórico da Arquivologia brasileira, remetendo à década de 70 quando da criação da Associação de Arquivistas Brasileiros (AAB) e outras articulações para promulgação da Lei de Arquivos.
Relacionado à Obra
Sessão
EIXO 3: ATUAÇÃO PROFISSIONAL, PRÁTICAS FORMATIVAS E COMPETÊNCIAS NA ARQUIVOLOGIA FRENTE À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Páginas
38
Ano
Observações
Pôster.