Resumo
Na área da saúde, a chamada Classificação Internacional de Doenças (CID) é o instrumento tradicionalmente usado para a apresentação, com finalidades estatísticas, de dados sobre causas de morte e sobre doenças. Teve suas origens na Classificação de Causas de Morte preparada por Jacques Bertillon e adotada em 1693 pelo Instituto Internacional de Estatística e recomendada para uso por todos os países do mundo. Verificou-se, em seguida, que em virtude dos progressos dos conhecimentos médicos, descrição de novas entidades patológicas ou de pormenores sobre as causas de morte e outros fatos tornavam necessária a revisão dessa classificação. As três primeiras revisões (1900, 1910 e 1920), coordenadas por Bertillon, bem como as quarta e quinta revisões (1929 e 1938), permaneciam restritas à apresentação de causas de morte, motivo pelo qual eram conhecidas como Lista de Mortalidade de Bertillon. Em 1948, a responsabilidade pelos trabalhos da Revisão passou a ser da Organização Mundial da Saúde, que coordenou a Sexta Revisão, a qual incorporou, além de causas de morte, doenças e outras afecções não letais, em atenção à demanda Internacional de uma classificação para morbidade. “A Conferência da Sexta Revisão Decenal constituiu o princípio de uma nova era no campo internacional das estatísticas vitais e sanitárias. Além de aprovar uma longa lista para mortalidade e morbidade e estabelecer regras internacionais para a seleção da causa básica de morte, remendou a adoção de amplo programa de colaboração internacional no campo de estatística vital e sanitária, inclusive a criação de comissões nacionais especializadas que se encarregassem de coordenar o trabalho de estatísticas nacionais e de servir de enlace entre os serviços de estatísticas nacionais e a Organização Mundial da Saúde”. A sétima, oitava e nona revisões (1955, 1965 e 1975) mantiveram, de modo geral, as características da sexta revisão. No entanto, a demanda cada vez maior por descrições pormenorizadas das doenças conduziu a uma grande expansão da sua décima revisão. A necessidade de espaço para incluir novas rubricas determinou a adoção de caracteres alfanuméricos para a identificação dos estados patológicos, possibilitando a criação de mais de 2000 categorias de três caracteres. Para o futuro, estas categorias se constituirão no núcleo fundamental de uma família de classificações na qual devem figurar as adaptações para especialidades (oncologia, odontologia e estomatologia, oftalmologia, dermatologia, psiquiatria, neurologia, otorrinolaringologia, reumatologia e ortopedia e outras), as classificações para assistência primária e outras classificações relacionadas (deficiências, incapacidades e desvantagens, procedimentos, motivos de consulta), e relacionar-se com a Nomenclatura Internacional de Doenças. A Décima Revisão da CID, agora denominada Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, em face da portaria do Ministério da Saúde a respeito, deve entrar em vigor no Brasil em 1995.
