Resumo
Na contemporaneidade, com o advento das tecnologias da informação e comunicação, acelerou-se o processo de ruptura no contexto da materialidade dos documentos arquivísticos. Nesse cenário, os documentos arquivísticos digitais encontram-se, em sua grande maioria, em sistemas descentralizados. Diante disso, o Ministério da Educação institucionalizou a Portaria n.º 360, de 18 de maio de 2022, que dispõe a respeito da conversão do acervo acadêmico analógico para o meio digital e, por conseguinte, torna obrigatória a implementação do acervo acadêmico digital. Nessas conjunturas contemporâneas, surge em 2008 a tecnologia blockchain, cuja utilização possibilita a autenticação distribuída automatizada de documentos, em vista de que a tecnologia consiste em grande banco de dados distribuído, que arquiva todas as movimentações realizadas de forma irreversível, posto que dispõe de ledger – livro-razão, o qual configura-se como distributed ledger technologies – tecnologia de registros distribuídos. Nessa direção, questiona-se, portanto: de que modo a tecnologia blockchain poderá corroborar nas aplicações descentralizadas na autenticação de documentos acadêmicos. Assim, objetiva-se projetar modelo lógico denominado Caramuru, com base na tecnologia blockchain, para fins de autenticação distribuída, isto é, peer to peer – ponto a ponto (P2P) – dos documentos, que compõem os acervos acadêmicos digitais. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica de natureza pura, de cunho teórico, documental, exploratória, descritiva e qualitativa, acerca da literatura científica nacional e internacional, publicada em livros, artigos, teses, dissertações e normativas. Como resultado demonstrou-se a aplicação do modelo lógico qualificado como Caramuru na autenticação distribuída de documentos, a saber: nato-digitais e representantes digitais, que compõem o acervo acadêmico digital das Instituições de Ensino Superior.
