O objetivo deste artigo é compreender o processo de criação e atuação do Colegiado Setorial de Arquivos, instância que constituía a representação do setor de arquivos no Conselho Nacional de Políticas Culturais, entre os anos de 2013 a 2017, por meio de uma análise de políticas públicas. A pesquisa tem características qualitativas, exploratórias, com procedimentos de pesquisa bibliográfica (artigos e capítulos de livros que descreviam o contexto político cultural do fenômeno de interesse na pesquisa) e documental (documentos disponíveis nos sites institucionais do Colegiado e do Conselho e em um blog criado pelos próprios membros do colegiado e atas de reunião do Conselho Nacional de Arquivos). Como resultados, apresentam-se dados históricos acerca do colegiado e de seu funcionamento, assim como a análise propriamente dita. Conclui caracterizando o colegiado como iniciativa sem precedentes na história das políticas públicas arquivísticas do Brasil.
Public policy analysis applied to the Sectorial Collegiate of Archives of the Brazilian National Council of Cultural Policies
Abstract/Résumé/Resumen
The objective of this article is to understand the process of creation and performance of the Sectorial Collegiate of Archives, an instance that constituted the representation of the archives sector in the National Council of Cultural Policies, between the years 2013 and 2017, through a public policy analysis. The research has qualitative, exploratory characteristics, with bibliographic research procedures (articles and book chapters that described the cultural policy context of the phenomenon of interest in the research) and documentary research (documents available on the institutional websites of the Collegiate and the Council and on a blog created by the members of the collegiate themselves and meeting minutes of the National Council of Archives). As results, it demonstrates that the Collegiate acted in a troubled political context, without interaction with the National Council of Archives. It developed, however, a relevant instrument of public policy, with participation of civil society, which was mostly formed by people with a college degree in Archival Science or History. It concludes by characterizing the collegiate as an unprecedented initiative in the history of archival public policies in Brazil.
