Propõe-se analisar a implementação da tabela de temporalidade e destinação dos documentos em um Conselho de Fiscalização Profissional. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, desenvolvido a partir da observação participante, com utilização da técnica de pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam a escassez de políticas arquivísticas na instituição analisada. No entanto, considerou-se que a portaria n° 398/2019 e a Lei nº 9.696/1988 apoiam a avaliação documental no órgão. Isso pode ser influenciado pela ausência do arquivo no organograma institucional, bem como por não existir um programa de gestão arquivística de documentos. Apesar disso, o conselho tem desempenhado esforços para implementar a tabela de temporalidade a fim de nortear a avaliação documental. Tal processo envolveu a identificação dos tipos documentais, da temporalidade e destinação dos documentos conjuntamente à análise da estrutura organizacional. Assim, conclui-se que a avaliação documental é um processo sistemático que necessita estar apoiado em metodologias, estratégias e instrumentos bem estabelecidos com vistas a garantir uma gestão eficiente e a preservação do patrimônio documental.
Documentary assessment applied to the context of a Professional Supervisory Board
Abstract/Résumé/Resumen
It is proposed to analyze the implementation of the temporality table and destination of documents in a Professional Inspection Council. This is a case study developed from participant observation, in addition to using bibliographical research. The results indicate the scarcity of archival policies in the institution analyzed, however it was considered that Ordinance No. 398 and Law No. 9,696 support documentary evaluation in the body. This may be influenced by the absence of the archive in the institutional organizational chart, as well as the lack of an archival document management program. Despite this, the council has made efforts to implement the temporality table in order to guide the documentary evaluation. This process involved the identification of document types, temporality and destination of documents together with the analysis of the organizational structure. Thus, it is concluded that document evaluation is a systematic process that needs to be supported by well-established methodologies, strategies and instruments in order to guarantee efficient management and preservation of documentary heritage.
