Resumo
O Arquivo Público Mineiro (APM) conta com um acervo de imagens em movimento de cerca de 500 títulos em rolos de filme, fitas VHS, U-matic e Betacan e DVDs nos quais estão gravados curtas, médias e longas-metragens dos mais variados gêneros que registram aspectos da história de Minas Gerais e do Brasil cujo tratamento arquivístico e preservação são um grande desafio para a instituição. Dentre os títulos armazenados no APM, foi definido como recorte para a análise que é objeto deste projeto o trabalho realizado em 54 filmes do acervo de imagens em movimento que passaram por tratamento técnico de higienização e reparos de seus suportes, telecinagem e digitalização tendo em vista sua disponibilização no site da Instituição. O objetivo do projeto é fazer um diagnóstico do processo de entrada no acervo dos filmes disponibilizados no módulo “Imagens em Movimento” que integra o website da instituição, bem como analisar o seu tratamento no âmbito das funções arquivísticas de descrição e difusão. A metodologia utilizada no trabalho foi a revisão bibliográfica sobre acervos de imagens em movimento de origem privada e identificação e descrição de fundos, o levantamento dos títulos do acervo, a análise de suas fichas descritivas para identificação da proveniência, a comparação da metodologia de descrição da Cinemateca Brasileira com o Norma Brasileira de Descrição Arquivística e a análise dos registros de entrada dos filmes a partir da legislação sobre direito autoral e acesso à informação. Dentre os resultados alcançados até o momento, verificamos que, dos 54 títulos analisados, 15 foram recolhidos respeitando protocolos mínimos de transferência de custódia para os quais há autorização expressa quanto ao uso e reprodução. A identificação da proveniência é clara para os 34 títulos. A comparação entre as metodologias de descrição sugere possíveis equivalências entre os campos para migração dos filmes para a plataforma de descrição e acesso AtoM (Access to Memory). Quanto à análise dos registros de entrada, a pesquisa pretende avançar com o intuito de localizar outros documentos de doação do acervo e confrontá-los com as questões legais que incidem sobre o acesso e a reprodução dos filmes. A investigação, até o momento, apontou problemas da transferência de custódia para acervos privados guardados por direitos autorais, mostrou que a dificuldade de se recuperar o histórico de custódia do acervo implica em problemas na sua identificação, descrição e disseminação e que as metodologias de descrição de especialistas na área de cinema apresentam correspondência com a descrição arquivística e sugerem a implementação de novos campos para que os novos sistemas de acesso abarquem a diversidade de acervos arquivísticos em seus diferentes gêneros e suportes.
