Resumo

Ao longo das duas últimas décadas, quais as alterações no modelo de arquivos públicos no Brasil? Quais os aspectos foram redesenhados em termos organizacionais e técnico-científicos? Quais permanecem? As possíveis alterações ocorridas levaram a um redesenho do modelo vigente, garantindo a sua sobrevivência ou provocaram sua substituição por novas configurações institucionais? Há uma convivência de ambos ou mais modelos no atual cenário arquivístico brasileiro? Quais as perspectivas do cenário arquivístico para os próximos anos, após duas décadas de novos delineamentos jurídicos e conceituais? Essas questões, entre outras, motivaram pesquisa – em fase de finalização – cujo objeto de análise foram os arquivos públicos estaduais e municipais brasileiros à luz do modelo contemporâneo de instituições arquivísticas, da legislação arquivística na ordem democrática brasileira pós-1988 e das perspectivas de políticas públicas no campo dos arquivos. Os conceitos de instituição arquivística na literatura de Arquivologia e o cenário histórico do campo arquivístico no Brasil mostram-se fundamentais para essa reflexão. O histórico dos arquivos públicos brasileiros, sua inserção nas administrações públicas, seus aspectos legais e sua presença na web foram investigados, em termos gerais, verificou-se que nas duas últimas décadas, ocorreram mudanças significativas na situação dos arquivos públicos brasileiros, apesar da permanência de problemas históricos e estruturais. As limitações institucionais dos arquivos públicos brasileiros constituem um dos principais obstáculos para o desenho e implantação de políticas públicas arquivísticas.