Resumo

O Bispado de São Salvador da Bahia, primaz do Brasil, foi criado em 25/2/1551, por uma Bula , a “Super Specula Militantis Ecclesiae”, do Papa Júlio III, no reinado de D. João III, desmembrando do Arcebispado de Funchal e tornou-se, desde então sufiagâneo do Arcebispado de Lisboa. A Bula determinava ao Bispo da nova diocese, jurisdição episcopal em todas as terras do Brasil, até que fossem constituídos novos Bispados. A Bula “Inter Pastoralis Oficit de 22/11/1676, do Papa Inocêncio XI, elevou a Arcebispado a Diocese de São Salvador, tendo como Bispados sufragâneos as novas dioceses, de Olinda e Rio de Janeiro, no Brasil, e os Bispados de São Tomé e Angola, na bica . Tendo Salvador sido a primeira sede do Bispado do Brasil, o arquivo da Cúria guarda documentos que se reportam aos primeiros anos da nossa história e sua recuperação é necessária, devido ao seu valioso acervo cultural, que reúne um dos mais importantes e antigos conjuntos de documentação relativo a História do Brasil Colonial, Imperial e Republicano contando inclusive com registros de outros Estados. Depois de vários ataques e saques que a cidade sofreu nos séculos XVI e XVII muita documentação foi destruída. Em 1587, o Recôncavo foi saqueado por um pirata inglês durante seis semanas. Nas tentativas holandesas de ocupação incendiaram e saquearam Salvador. Entretanto, existe ainda documentação relativa aos séculos XVI e XVII. O documento mais antigo do Arquivo, é da data de 1588. Deixá-lo como se encontra, em precário estado de conservação, exposto a ação destruidora do tempo e à carência do meios, corre-se o risco de perder documentação de inestimável significado histórico. Para evitar sua destruição foi criada a Sociedade Amigos do Arquivo da Cúria, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento patrimonial, técnico e cultural do Arquivo da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A Sociedade tem como finalidade apoiar as atividades culturais ordinárias do Arquivo da Cúria Metropolitana; firmar convênios, para os fins sociais, com pessoas jurídicas de direito público e de direito privado; prestar quaisquer serviços compatíveis com os objetivos e finalidades da Sociedade. Obter de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, subvenções, doações, em dinheiro ou trabalhos, e mão-de-obra voluntária destinados a consecução dos objetivos da Sociedade. Aos membros da Sociedade é vedada quaisquer remuneração, ficando os resultados fmanceiros oriundos de serviços ou de aplicações patrimoniais, doações ou subvenções, integralmente aplicados na consecução dos objetivos e finalidades da Sociedade. O patrimônio da Sociedade será constituído por doação, legados e outros direitos que a ela venham a ser transferidos, além dos adquiridos no exercício de suas atividades e da receita produzida pelas contribuições dos sócios ou de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas ou particulares, nacionais ou não, bem como pela remuneração de serviços a terceiros. O patrimônio social somente será utilizado com o fito de realizar os objetivos sociais e será administrado pela Diretoria, sendo nulo quaisquer atos fora dos objetivos sociais. A Sociedade Amigos do Arquivo da Cúria foi reconhecida pelo Decreto Eclesiástico de 14/12/1999, festa de São João da Cruz. O Arquivo da Cúria da Arquidiocese da Bahia é constituído de aproximadamente 131 m de processos, 50 m de documentação seriada e 130 m de livros manuscritos e impressos. Junto ao mesmo também existe uma biblioteca.