Resumo

Objetivos: 1. Apoiar os trabalhos de identificação e arranjo da documentação, fornecendo subsídios para a compreensão do desenvolvimento da administração pública brasileira. 2. Elaborar organogramas da administração pública brasileira para os períodos colonial, monárquico e republicano. Metodologia: a metodologia geral do trabalho foi definida, inicialmente, pelas demandas específicas dos diversos grupos de trabalho criados para viabilizar a modernização institucional-administrativa do Arquivo Nacional. A partir dos contatos com a bibliografia levantada e das solicitações acima referidas, a metodologia foi condicionada: a. pelas lacunas existentes na literatura especializada em história Administrativa e pelo pioneirismo do trabalho; b. pelo nível de abrangência dos organogramas a se elaborar em função das necessidades dos trabalhos com a documentação. O detalhamento exaustivo de toda a estrutura administrativa implicaria, pelo tempo a ser gasto na sua execução e diante do pessoal disponível, na impossibilidade de assegurar apoio imediato aos grupos; c. pela inviabilidade de abrir frentes de trabalho específicas e simultâneas para a elaboração de organogramas que atendessem aos diversos recolhimentos da administração pública. – Postos esses condicionantes, delinearam-se os objetivos mais concretos do trabalho, quais sejam, o de recuperar a estrutura administrativa brasileira, nos diversos períodos de nossa História, através do levantamento sistemático do corpo de leis que fundamentou o seu arcabouço jurídico institucional. Trata-se de verificar a organização dos principais órgãos e instituições que compuseram essa administração, estabelecendo os vínculos e as hierarquias necessárias. Dadas as especificidades de cada período tratado, foram necessárias algumas adequações metodológicas no levantamento das informações e no tratamento das mesmas; visando a elaboração dos organogramas de cada período.