Resumo
O trabalho tem como objetivo geral mostrar a organização documental nos arquivos do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Destaca o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e seus instrumentos, como o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, que serve de subsídio e orientação para os servidores e colaboradores das instituições do Judiciário. Apresenta uma abordagem em torno do Poder Judiciário destacando que quando organizados sistematicamente, os arquivos judiciais, passam a integrar o Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) por intermédio de seus órgãos centrais. Como procedimentos metodológicos apresenta a pesquisa de natureza exploratória descritiva, com abordagem qualitativa, caracterizada por meio do estudo de caso. Como resultado, concluiu-se que os arquivos foram adaptados levando em consideração os requisitos básicos para a guarda e preservação dos documentos, e, que a organização documental adotada nos arquivos do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa segue as orientações do Poder Judiciário e atende aos parâmetros organizacionais estabelecidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
