Resumo
Introdução: As Cartas Patrimoniais são documentos elaborados por especialistas que objetivam orientar e uniformizar as práticas em torno da proteção aos bens culturais. Objetivo: Este relato caracteriza os documentos que se denominam como Cartas Patrimoniais e suas diversas formas de elaboração. Enfatiza-se a escassez de Cartas Patrimoniais relativas ao patrimônio cultural de ciência e tecnologia (PCC&T) e apresentam-se as principais características da Carta do Rio de Janeiro sobre este patrimônio. Metodologia: Através de revisão de bibliografia e da análise de fontes primárias são discutidos aspectos relacionados à construção das Cartas Patrimoniais. Para a análise específica da elaboração da Carta do Rio de Janeiro sobre o PCC&T, foi realizado estudo de caso, posto que são apresentadas suas características principais e possíveis desdobramentos para uma proteção mais efetiva do PCC&T. Resultados: As Cartas Patrimoniais são produzidas a partir da iniciativa de instituições que possuem a atribuição formal para tal (UNESCO, ICOMOS, IPHAN, entre outras), ou através da atuação de profissionais relacionados ao patrimônio cultural que, a partir de consensos possíveis, elaboram diretrizes que normatizam procedimentos e métodos de preservação. A Carta do Rio de Janeiro sobre o PCC&T abriu um leque de atividades necessárias para construção de uma valorização ativa do PCC&T, a fim de que se construam políticas de preservação e formação de profissionais capacitados para atuar com esta tipologia patrimonial.
