Resumo

O projeto visou determinar a situação do Patrimônio Documental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e estabelecer as necessidades de espaço físico para guarda e custódia do Acervo Histórico no Memorial do Parlamento. Realizou-se a identificação de tipologias documentais, do volume do acervo e dos suportes documentais através do Estudo da Instituição e de entrevistas em diversos setores entre os meses de junho e julho de 2004. As entrevistas e identificação dos documentos concentraram-se nos setores de Memória Parlamentar, Protocolo, Departamento de Taquigrafia, Assessoria de Imprensa e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Destes, o Setor de Memória Parlamentar abriga os documentos mais antigos da Instituição, como as Atas da Assembleia que datam de 1833; e o Protocolo, o maior volume documental que é constituído pelos “Processos” da Assembleia. A conservação é precária, não havendo nenhuma política de preservação na Instituição. Ao todo, foram relacionadas 9.612 caixas de arquivos, que necessitarão de uma área de 266 metros quadrados destinada para o armazenamento da documentação. É urgente que a Assembleia implante uma política de gestão documental, visando a preservação e conservação do patrimônio, e a criação do Sistema de Arquivo com integração de todos os órgãos legislativos. O Memorial poderia funcionar como o órgão gestor desta política.