Resumo
Para alguns autores do campo dos arquivos, são sete as funções arquivísticas: criação, classificação, avaliação, aquisição, descrição, comunicação e conservação. Estas funções podem ser interpretadas como operações que o profissional de arquivo deve realizar com o seu conjunto de documentos, bem como atividades realizadas por arquivistas ao longo do ciclo de vida dos documentos. Ao relacionar as funções arquivísticas com a gestão de documentos, é possível identificar atividades em comum, a exemplo da produção/criação, classificação e avaliação de documentos. Aplicada a gestão de documentos, aqueles que recebem a guarda permanente são preservados e disponibilizados por meio da descrição e comunicação. Nesta exemplificação, ainda que de forma breve e sucinta, foram apresentadas seis das sete funções arquivísticas. Não incluímos a função aquisição uma vez que sua definição em dicionários, glossário, norma e enciclopédia da Arquivologia é dispersa. Ao realizar uma rápida pesquisa do termo aquisição nestas obras observa-se que a definição abrange significados e sinônimos que incluem distintas atividades. Nota-se também que o termo se refere ao tipo de aquisição de acervo a ser realizada por uma instituição, por compra ou doação, estando incluídas ações como transferência e recolhimento. Mediante ausência de consenso em seu significado, a função aquisição sugere tanto um objetivo para as instituições que tem como função colecionar arquivos, como outro para as instituições que tem como função recolher arquivos. Evidente que a mesma instituição pode possuir as duas funções, colecionar e recolher, entretanto, o que se quer demonstrar é que a função aquisição possui mais de um significado e abrange diferentes atividades. A aquisição caracterizada por compra ou doação tem como desdobramento a transferência formal de propriedade enquanto que no recolhimento e na transferência, ocorre a transferência formal de documentos. A aquisição por doação ou compra é uma escolha da instituição, podendo ter parecer favorável ou desfavorável. O recolhimento de documentos públicos não é uma escolha e sim uma determinação que os arquivos municipais, estaduais e federais realizam. Esses questionamentos podem vir a colocar em dúvida o próprio conceito de aquisição. Nesse sentido, observa-se que o conceito de aquisição engloba atividades que tem em comum o aumento ou adição do número de arquivos em suas instituições. Sendo assim, a proposta deste texto é refletir acerca do termo aquisição. Como procedimentos metodológicos o texto está dividido em duas partes. A primeira, denominada “O significado de aquisição para Arquivologia”, tem o objetivo de apresentar e analisar a definição do termo aquisição. A segunda, intitulada, “Funções arquivísticas, conceito e definição: aproximações e distanciamentos”, tem como objetivo apresentar o que rege para cada um desses termos.
