Resumo

Pesquisa realizada em nível de doutorado, desenvolvida no âmbito da linha de pesquisa “Gestão da Informação e do Conhecimento”, na qual são analisadas as informações das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados que funcionaram no primeiro mandato do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, período de 2003 a 2006, com o objetivo de identificar a política arquivística existente na instituição com ênfase nas CPIs. São utilizados ferramentais teórico-metodológicos da ciência da informação e da arquivologia para o desenvolvimento da pesquisa. Somada à pesquisa bibliográfica, foram aplicados questionários em duas unidades da Câmara dos Deputados responsáveis pela gestão documental e informacional do acervo das CPIs: Departamento de Comissões e Coordenação de Arquivo. O conceito de Elite Parlamentar é utilizado, caracterizando um grupo de parlamentares com maior poder e influência no Congresso Nacional. São analisadas e apresentadas características de CPIs no decorrer do tempo. Este estudo identifica um novo modelo de gestão em fase de implantação na Câmara dos Deputados que tem como indícios o fortalecimento da transparência administrativa e a valorização da participação cidadã no processo legislativo, com ênfase na divulgação das atividades legislativas por meio dos canais de comunicação da Casa: TV, rádio, telefone e internet.