Resumo
O presente trabalho é resultado da pesquisa sobre gestão arquivística nos Portos Marítimos no Brasil, apresenta as ações de preservação dos documentos portuários marítimos no Brasil. Como fundamentação teórica, a pesquisa se embasou nas cartas patrimoniais, sendo esta a legislação pertinente ao assunto, enfatizando a carta resultante do encontro de governadores, ocorrido em Brasília em 1970, denominada carta de Brasília, pois a mesma inclui em seu conteúdo a defesa dos acervos arquivísticos e bibliográficos. Além disso, referenciais arquivísticos, mais especificamente sobre a gestão documental, a qual contribui para o entendimento do trâmite da documentação e para a compreensão da informação produzida pelos portos. Para o desenvolvimento do projeto de pesquisa da qual resulta este trabalho foi utilizada a seguinte metodologia, inicialmente foram mapeados os portos brasileiros, onde se constatou a existência de 60 unidades, entre portos marítimos, fluviais e secos, públicos e privados, a partir disso foi realizado um recorte no sentido de pesquisar apenas os portos marítimos. Concluiu-se através da pesquisa que sem um programa de gestão documental plenamente instituído no âmbito das instituições portuárias estas não podem garantir na sua totalidade a preservação do seu patrimônio documental sob a perspectiva da arquivística.
