Resumo
A fotografia é uma técnica de registro de imagens que surgiu na década de 1830 e revolucionou o modo como fixamos e percebemos as “cenas do tempo”. No âmbito da Arquivologia, os documentos fotográficos passaram a compor as definições de documento arquivístico e de arquivo apenas a partir do livro Arquivos Modernos: princípios e técnicas de Theodore Schellenberg, publicado em 1956. Entretanto, os documentos fotográficos foram compreendidos como “documentos especiais”, por conta de serem diferentes dos documentos produzidos em larga escala, como, por exemplo, os documentos textuais. Esse “caráter especial” fez com que os documentos fotográficos fossem desvinculados de seus conjuntos documentais e que seu conteúdo visual fosse empregado para sua organização, em detrimento do contexto orgânico. Além disso, o “caráter especial” contribuiu para que estes documentos fossem considerados, normalmente, de guarda permanente. Dessa forma, este trabalho buscou compreender o lugar da fotografia nos Arquivos municipais, visto que essas instituições, quanto comparadas aos Arquivos estaduais e Arquivos nacionais, são as mais próximas dos cidadãos e, por isso, torna-se fundamental compreender o papel que elas desempenham na sociedade. O Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) foi escolhido para ser analisado no estudo de caso desta pesquisa, pois a instituição possui uma grande quantidade de fotografias, além de desenvolver trabalhos técnicos e projetos culturais que envolvem estes documentos. Nesse sentido, a partir de pesquisa documental em publicações, instrumentos de pesquisa e de gestão documental do Arquivo, bem como por meio da legislação do município de Belo Horizonte buscou-se compreender o lugar da fotografia no APCBH. Foi feito um levantamento da legislação concernente ao Arquivo e à prática fotográfica da administração pública de Belo Horizonte, a partir disso se percebeu que a fotografia esteve presente na estrutura municipal desde a construção da Capital de Minas Gerais, no final do século XIX, até os dias atuais. Ao analisar o Guia de Acervos da instituição foram encontrados 828.031 documentos fotográficos sob a guarda do Arquivo, sendo que grande parte é fotografia digital. Tal resultado deve-se ao fato de todos os documentos fotográficos produzidos pela administração direta da Prefeitura de Belo Horizonte possuir guarda permanente. Assim, no que diz respeito às fotografias digitais, por meio da pesquisa foi possível verificar que o Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte não segue a destinação final que está estipulada na tabela de temporalidade e destinação de documentos utilizada pela instituição, visto que existe uma Instrução Normativa elaborada pelo APCBH que menciona que as fotografias digitais devem ser “selecionadas” antes de serem recolhidas. Também foi possível identificar que a instituição supervaloriza a identificação e descrição das fotografias. Esses resultados mostram que as fotografias custodiadas pelo Arquivo são tratadas como “documentos especiais” pela instituição. Concluiu-se que deve ser reavaliada a temporalidade das fotografias, visto que o APCBH não possui recursos humanos e financeiros suficientes para preservar esses documentos, sobretudo no que diz respeito às fotografias digitais, portanto, em longo prazo, a instituição poderá ter problemas relacionados ao a cesso, armazenamento, e preservação destes documentos.
